Conscientizar a população sobre o enfrentamento à violência contra a mulher é a principal meta de campanha do Agosto Lilás que teve início nesta quarta-feira (01), em evento no calçadão do Centro de Maceió, promovido pelo Ministério Público de Alagoas (MPE/AL), em parceria com a Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) e entidades do estaduais.
Durante todo o mês, as organizações terão foco na luta contra este tipo de violência que, além de ser crime, já é considerado uma questão de saúde pública, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).
A secretária Semudh, Maria Silva, participou da solenidade ao lado de promotores, juízes, Polícia Militar e representantes das secretarias do Governo de Alagoas e do município de Maceió. Em discurso, a secretária enfatizou o trabalho que a secretaria fará em 90 cidades alagoanas.
“Estamos trabalhando na conscientização por meio de palestras, rodas de conversas e dinâmicas em todo o Estado, com foco nas comunidades tradicionais indígenas, quilombolas, ciganas e ribeirinhas. É nosso dever enquanto Secretaria da Mulher disseminar as informações de forma descentralizada, dando importância também para as mulheres rurais”, destacou.
Outro ponto citado por Maria foi quanto à ampliação do atendimento para 24h da Patrulha Maria da Penha. “A parceria entre a Semudh e a Segurança Pública (SSP) vem dando frutos constantemente. A Patrulha Maria da Penha é uma ferramenta estratégica nesse enfrentamento. Agora somos o primeiro estado do país a contar com o atendimento 24 horas. O nosso próximo passo é interiorizar a Patrulha para acolher mais mulheres que precisam”, completou.
De acordo com a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (Cedim), Olga Miranda, a junção das entidades demonstra a preocupação no apoio à mulher alagoana.
“Essa teia criada em favor da mulher produz trabalhos positivos e construtivos na luta contra este mal que permeia a nossa sociedade. A conscientização, desde a base, é a chave na diminuição deste crime e na multiplicação das informações para o resto da população”, citou a presidente.
Atendimento no calçadão
A equipe multidisciplinar do Centro Especializado no Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CEAM) utilizou a Unidade Móvel da Semudh para atendimento espontâneo de mulheres vítimas de violência doméstica que procuram orientação jurídica especializada, assistência social ou psicológica.
Segundo a advogada do CEAM, Mariana Barros, a unidade móvel é essencial para atendimento externo seja na capital ou no interior. “Quando fazemos o trabalho fora da sede, a unidade serve para darmos privacidade a estas mulheres que necessitam de apoio urgente”, disse Mariana.
Durante a abertura do Agosto Lilás, duas vítimas compareceram ao ônibus para buscar informações da rede de atendimento à mulher e de como proceder caso necessite do apoio do CEAM.
A população também foi contemplada com exames de glicemia, testes rápidos de HIV, aferição de pressão e distribuição de preservativos masculinos e femininos promovidos pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) durante toda a manhã.
Judiciário em favor da mulher
Para a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado de Alagoas (NUDEMP/AL), promotora Ilza Pereira, o trabalho do Ministério Público neste ano visa divulgar os dez sinais de um relacionamento abusivo, os quais são: chantagem psicológica, ciúme excessivo, usar os filhos em chantagens, vitimização do agressor, destruição do patrimônio particular, ameaça, invasão de privacidade, falta de diálogo sobre dinheiro, agressão física e violência sexual.
“Muitas vezes a mulher se encontra em um relacionamento abusivo e não percebe. Boa parte destas vítimas só conhecem a agressão física, mas existem outras tipificações as quais precisamos mostrá-las, pois é desta forma que elas começam a se empoderar e lutar pelos seus direitos”, explicou.
Segundo o diretor do Centro de Apoio Operacional do MPE/AL, promotor José Antônio Malta, o tema é uma preocupação constante da entidade que busca minimizar, por meio de denúncias, os casos em todo o Estado. “Hoje já tramita mais de sete mil ações de casos de violência doméstica em Alagoas e o MPE já efetuou, só este ano, mais de mil denúncias contra infratores que menosprezam a mulher e o ambiente familiar”, relatou o promotor.
Agosto Lilás
O Agosto Lilás nasceu no dia 15 agosto de 2017 quando o governador Renan Filho assinou o decreto instituindo o mês da campanha educativa.
A campanha deve ser realizada anualmente, durante o mês de agosto, em alusão à data de sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) a qual prevê ações e mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários, visando à divulgação da Lei Maria da Penha e a diminuição da violência contra a mulher.
Em caso de violência doméstica, qualquer pessoa pode denunciar pelo disque 180 da Central de Atendimento a Mulher do Governo Federal. Em caso de flagrante, a PM fará o atendimento pelo 190.
